Publicações

Direito Administrativo: entre justificação e operacionalização

21/set/2023

Constitucionalidade das prorrogações antecipadas de concessões

06/set/2023

Comentários à nova LINDB – Lei nº 13.655/2018

05/jun/2023

Resolução da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) nº 19, de 29/05/2023

02/jun/2023

Relicitação, promessa não realizada e a busca de alternativas pela ANTT

19/maio/2023

Unasul de novo? E o Congresso nessa história?

11/maio/2023

Remédio e Veneno nas Redes Sociais

04/maio/2023

Boas práticas de governança corporativa e a legitimidade ativa dos acionistas minoritários

28/abr/2023

A carência de capacitação dos Municípios para conceber e gerenciar projetos de licitação

13/abr/2023

Artigo | Interdisciplinaridade no direito. Modismo, erudição ou oportunismo?

12/abr/2023

Direito e Agenda ESG: panorama regulatório e perspectivas para o futuro

11/abr/2023

A legalidade realista no direito administrativo sancionador

03/abr/2023