Publicações

Legalidade e o retorno do pêndulo.

14/maio/2025

Competências federativas, ambiente virtual e bets

28/mar/2025

Concessão das Linhas 11, 12 e 13 da CPTM: análise jurídica das inovações contratuais na PPP Lote Alto Tietê.

27/mar/2025

Entrevista: ‘STF deve seguir ritos na resposta aos excessos dos outros poderes’, avalia jurista Gustavo Binenbojm

24/mar/2025

Artigo: O presidente da República deve ter o poder de demitir quem bem entender?

10/mar/2025

LIBERDADE RELIGIOSA E LAICISMO ESTATAL NA IDENTIFICAÇÃO CIVIL: Uma Breve Análise Comparada Entre Brasil e França

26/fev/2025

Document Dump ou Infobesidade: Os Limites à Ampla Defesa e ao Contraditório no Processo Administrativo Sancionador

05/fev/2025

Transformações do Direito Administrativo: Democracia, Participação e Decisão Regulatória

24/jan/2025

O fim do Regime Jurídico Único

28/nov/2024

Artigo: ‘Não há salvação para o artigo 19 do Marco Civil da Internet’

26/nov/2024

O controle concentrado de constitucionalidade de decretos

21/nov/2024

Precisamos falar do manejo sustentável de resíduos sólidos

13/nov/2024