Área de Atuação

Contencioso estratégico (judicial e administrativo), arbitragem e análise de riscos

Contencioso estratégico e Middle Market:

• Representamos clientes dos mais variados setores em processos judiciais e administrativos estratégicos ou relevantes, em questões de direito constitucional, administrativo, regulatório, econômico, concorrencial, cível, direitos fundamentais, liberdade de expressão e de imprensa, proteção de dados, direito à informação, licitações e contratos administrativos, convênios e consórcios públicos, termos de colaboração e de fomento, acordos de cooperação, infraestrutura, concessões e PPPs, transportes, comunicações, telecomunicações, audiovisual, energia elétrica, petróleo e gás, portos, aeroportos, saúde suplementar, seguros, capitalização, mineração, liberdade econômica e inovação, compliance, improbidade e anticorrupção. 

• Representamos clientes perante o Supremo Tribunal Federal (STF) na condição de autores ou de amici curiae em ações de controle concentrado de constitucionalidade e em recursos e reclamações de grande relevância. 

• Representamos clientes perante os Órgãos Especiais dos Tribunais de Justiça Estaduais na condição de autores ou de amici curiae em Representações por Inconstitucionalidade, bem como em arguições de inconstitucionalidade incidentais.

• Representamos clientes perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) na condição de partes ou de amici curiae no julgamento de Temas Repetitivos e recursos de grande relevância.

• Representamos clientes em ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa, mandados de segurança individuais e coletivos, ações indenizatórias, ações anulatórias, ações de desapropriação, dentre outras.

Arbitragem:

• Representamos clientes em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais, com destaque para arbitragens envolvendo o Poder Público. 

• Atuamos, por alguns dos nossos sócios, como árbitros em procedimentos arbitrais nacionais e internacionais.

Análise de riscos:

• A duração de um processo em todas as instâncias do Poder Judiciário brasileiro leva em média de 5 a 10 anos, considerado o prazo final de obtenção do cumprimento da sentença. Quando a parte contrária é o Poder Público, esses prazos podem ser ainda maiores, já que o pagamento de condenações em valores ocorre por meio de precatórios.

• O GBA possui expertise para apoiar seus clientes na análise de riscos. Assessoramos clientes no mapeamento dos riscos de contratações e operações, inclusive relacionados a créditos a serem recuperados, e na avaliação de possíveis estratégias de negociação extrajudiciais e/ou judiciais.

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