Área de Atuação

Direitos fundamentais, liberdade de expressão, imprensa e informação

Representamos clientes perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e demais Tribunais, bem como na esfera administrativa, em causas envolvendo direitos fundamentais, tais como liberdade de expressão e de imprensa, direito de associação e à informação, livre iniciativa e livre concorrência.

Também representamos clientes no ajuizamento de ações contra atos normativos e medidas violadoras das liberdades, a exemplo de reclamações contra decisões judiciais que violem a autoridade de decisões proferidas pelo STF.

Elaboramos pareceres, opiniões jurídicas, memorandos e assessoria jurídica em geral em temas envolvendo direitos fundamentais, tais como liberdade de expressão, de imprensa e direito à informação.

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