Área de Atuação

Direito Econômico e Concorrencial

Representamos clientes em processos administrativos, judiciais e arbitrais em temas de direito econômico e concorrencial. 

Formulamos representações junto aos órgãos do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, com destaque para medidas voltadas a eliminar barreiras de entrada violadoras da livre concorrência. 

Atuamos na defesa de clientes contra acusações de práticas anticompetitivas.

Assessoramos clientes na negociação de Acordos de Leniência e de Termos de Compromisso de Cessação perante o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

Elaboramos pareceres, opiniões jurídicas, memorandos e análises jurídicas em geral em temas de direito econômico e concorrencial, incluindo a aplicação da Lei nº 13.874/2019 (Declaração de Direitos de Liberdade Econômica).